Carência do plano de saúde: prazos e quando não se aplicam

Contratou o plano de saúde essa semana e já precisa de um exame? A operadora provavelmente vai negar alegando carência. Mas nem toda negativa por carência é válida — a lei prevê prazos máximos e situações em que a carência simplesmente não se aplica.

Os prazos padrão

Até 24 horas para urgência e emergência, 300 dias para parto a termo, 180 dias para os demais procedimentos, exames e internações em geral. Esses são os tetos máximos previstos em lei — a operadora pode oferecer prazos menores, mas não pode exigir prazos maiores do que esses.

Situações em que a carência não vale

Casos de urgência e emergência têm carência limitada a 24 horas, mesmo que o procedimento em si tivesse carência maior em condições normais — é a chamada cobertura de urgência/emergência, que existe justamente pra evitar que alguém fique sem atendimento num momento crítico por causa de prazo contratual.

O que fazer se a operadora negar mesmo assim

Guardar a negativa por escrito (protocolo, e-mail, print do aplicativo) e o relatório médico que classifica o caso como urgência ou emergência. Esses dois documentos juntos costumam ser suficientes pra derrubar uma negativa baseada em carência quando a situação de fato se enquadra numa dessas exceções previstas em lei.

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