Saldo de PASEP esquecido: como consultar e sacar valores não retirados

O Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) acumulou cotas entre 1971 e 1988, e parte desses valores nunca foi sacada pelos titulares. Órfãos de comunicação, mudanças de endereço e falta de informação fizeram com que milhões de reais permanecessem parados em contas vinculadas ao patrimônio do servidor público federal.

Quem tem direito ao saldo do PASEP

Servidores públicos federais, estaduais e municipais que trabalharam com carteira vinculada ao regime entre 1971 e 1988 têm cotas registradas em seu nome. O saldo é formado pelas contribuições do período de trabalho somadas à correção anual e à distribuição de resultados do fundo, e pode ser sacado integralmente pelo titular ou, em caso de falecimento, pelos dependentes habilitados.

Como consultar o extrato do PASEP

A consulta ao saldo é feita pelo aplicativo ou site do Banco do Brasil, instituição responsável pela gestão do fundo, mediante CPF e senha cadastrada. O extrato mostra o valor total disponível, o histórico de rendimentos anuais e a existência de parcelas já resgatadas. Servidores que nunca acessaram o sistema costumam encontrar saldo ativo sem sequer saber da sua existência.

Situações em que o saque não foi feito

Constata-se com frequência que o não saque decorre de mudança de órgão empregador sem atualização cadastral, desconhecimento do próprio vínculo ao PASEP em anos anteriores a 1988, ou óbito do titular sem que os dependentes tenham sido informados do saldo remanescente. Nos três cenários, o valor permanece rendendo no fundo até ser efetivamente resgatado.

Saque por dependentes em caso de óbito

Falecido o titular, o saldo de PASEP integra o monte a ser levantado por dependentes habilitados perante o INSS ou por herdeiros mediante inventário, conforme o caso. A documentação exigida inclui certidão de óbito, comprovação de dependência ou habilitação sucessória, e a apuração do valor exato costuma exigir perícia contábil quando há divergência entre o extrato bancário e o valor histórico de contribuições do servidor falecido.

Quando vale buscar perícia contábil

Divergências entre o tempo de serviço registrado e o saldo creditado, ausência de correção em determinados exercícios ou dúvida sobre o valor correto a ser partilhado entre dependentes justificam a elaboração de cálculo pericial. O laudo reconstitui a evolução do saldo com base nos índices oficiais aplicáveis a cada período e aponta se há diferença a favor do titular ou de seus sucessores.

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