RMC é a sigla pra Reserva de Margem Consignável — nome técnico do cartão de crédito consignado, e um dos produtos que mais causa confusão (e prejuízo) entre aposentados e servidores públicos.
A confusão que gera o estrago
“Empréstimo consignado” e “cartão RMC” parecem a mesma coisa, mas não são. No empréstimo, cada parcela reduz o saldo devedor até zerar num prazo definido. No cartão RMC, o desconto mensal no holerite ou benefício é só o pagamento mínimo da fatura — o que significa que o saldo pode nunca diminuir, mesmo com anos e anos de desconto.
Como isso acontece, na prática
O vendedor apresenta a proposta como “um empréstimo com desconto direto”, sem deixar claro que na verdade é um cartão de crédito. A pessoa assina, começa a receber os descontos, e só percebe o problema tempos depois, olhando pro saldo devedor e vendo que ele continua quase igual ao contratado — apesar de todo o dinheiro já descontado.
O jeito mais rápido de saber se é o seu caso
Se o contrato menciona “cartão”, “fatura” ou “reserva de margem consignável”, ou se o desconto no seu holerite ou benefício aparece como “RMC” em vez de “empréstimo consignado”, provavelmente você está nessa situação.
O que fazer
Primeiro passo: confirmar a natureza real da operação, olhando o contrato e o extrato de descontos. Depois, verificar se há espaço técnico pra descaracterizar o cartão como se fosse empréstimo — os tribunais superiores já reconheceram essa tese em situações específicas, o que muda a conta do que já foi pago e do que ainda seria devido.