Dois servidores no mesmo cargo, com a mesma carga horária, recebendo valores diferentes há anos. Acontece mais do que parece — em reenquadramentos, mudanças de plano de cargos e progressões que não foram aplicadas igual pra todo mundo.
Situações que geram diferença
Progressão por tempo de serviço ou por qualificação que não foi lançada na data certa, gratificação que um servidor recebe e outro em situação igual não recebe, reenquadramento em plano de carreira novo que não respeitou a posição anterior. Em qualquer um desses casos, a diferença se acumula mês a mês, e frequentemente a Justiça reconhece o direito só depois que alguém apresenta o cálculo comparativo.
Como fica claro que existe diferença
Comparando contracheque a contracheque com a legislação do plano de cargos e carreira do órgão, e — quando existe — com a situação de colegas em cargo e tempo equivalentes. Sem esse comparativo, fica só a sensação de que algo está errado, sem prova nenhuma pra levar a lugar nenhum.
Onde a perícia contábil entra
Numa ação judicial contra a administração pública, o juiz precisa de números exatos, calculados mês a mês desde quando a diferença começou, com juros e correção aplicados conforme a regra que vale pra Fazenda Pública. É esse cálculo que transforma a suspeita de diferença salarial em valor líquido a receber.